Em busca de uma melhor gestão e de avanços institucionais em transparência, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tem buscado atender os critérios estabelecidos pelo Índice de Transparência da Administração Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e também da Transparência Internacional Brasil. A meta da Assembleia é atingir todas as recomendações até o final de 2023.
Desde o início do ano, diversos mecanismos foram criados para aumentar a transparência do Poder Legislativo Paranaense. Entre elas estão a criação de uma comissão de transparência, a realização de concurso público, a economia e destinação de recursos para obras e a implantação do projeto Assembleia Itinerante.
Foram também criadas diversas de cunho mais técnico, com a atualização de informações, como a inclusão de novos temas: renúncia de receita, obras, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), terceirizados, estagiários, planejamento estratégico, plano de contratação anual, pesquisa de satisfação, obras, Lei Governo Digital, entre outros. O relatório também recomenda maior detalhamento de temas já existentes referentes a Recursos Humanos (data de admissão, carga horária) e Licitações (Lista dos licitantes sancionados administrativamente), além de tornar o acesso às informações mais fáceis e claras ao cidadão.
“É uma série de medidas que podem ser acessadas tanto pelo portal de transparência da Assembleia como no site institucional e que proporcionam uma melhora na pesquisa legislativa e dos atos próprios da administração, assim como informações relativas às diárias e outros”, disse Fernando Paulo Filho, controlador-geral da Alep. “Com essas medidas, hoje a Assembleia atende 100% das informações classificadas como essenciais e 100% dos dados obrigatórios referentes aos Poderes Legislativos. Agora estamos buscando atender a nova determinação da Mesa Executiva de chegar a 100% de informações relativas a todos os poderes constituídos”, completou.
O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi, lembrou que a Comissão de Transparência foi criada após a divulgação de pesquisa em que a Assembleia Legislativa do Paraná estava em sexto lugar em transparência comparada às outras Assembleias, mas que sempre essa ferramenta de divulgação dos atos públicos foi uma das prioridades da Mesa Executiva. “Instauramos uma comissão especial formada por servidores da Casa com a missão de avaliar as recomendações que recebemos e nos apontar possíveis soluções. Faremos o protocolo no TCE-PR nesta sexta sobre todos os avanços e ficamos muito felizes. Avançamos muito em todos os segmentos e comemoramos o trabalho feito, que será permanente e sempre em busca de evolução. Queremos colocar a Assembleia Legislativa do Paraná como a mais transparente do Brasil”, afirmou.
