Paraná será pioneiro na criação de estatuto para pessoas com Síndrome de Down

O deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, afirmou que o Estado será pioneiro na elaboração e aprovação do Estatuto da Pessoa com Síndrome de Down. A proposta, que tramita no Legislativo estadual por meio do Projeto de Lei 561/2024, deve ser votada até o fim do ano e foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (02).

“Esta audiência pública não se limita a uma formalidade legislativa”, destacou Curi. “Assim como em outros temas fundamentais para a vida em sociedade, a Assembleia do Paraná abre um espaço de diálogo com famílias, entidades, profissionais e movimentos sociais que têm sido protagonistas na luta por reconhecimento dos direitos das pessoas com Síndrome de Down. Nosso compromisso é com a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva”, completou.

De acordo com o parlamentar, o estatuto abordará temas como igualdade de direitos, combate à discriminação, políticas afirmativas de inclusão social, formação de profissionais e adaptação de políticas públicas às necessidades das pessoas com Síndrome de Down. Ele também ressaltou a importância de ações permanentes de conscientização e da eliminação de barreiras que ainda dificultam o exercício pleno da cidadania.

Curi fez questão de reconhecer a iniciativa da deputada Flávia Francischini (União Brasil), autora do projeto, e destacou o apoio de outros 25 parlamentares que já assinaram a proposição como coautores. “Juntos, vamos alcançar um ambiente de harmonia, que reconheça a autonomia e as capacidades de cada um, que respeite a diversidade e assegure os direitos de todos”, finalizou.