Projeto de Curi concede título de Utilidade Pública para ONG de Ibaiti

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto de lei proposto pelo deputado Alexandre Curi (PSD) que concede o título de Utilidade Pública para a ONG Esporte Sem Fronteiras. A organização sem fins lucrativos tem sede em Ibaiti, e se dedica a atividades para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Na justificativa, o deputado destaca que a instituição utiliza “o esporte como ferramenta para o desenvolvimento humano, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida”. “Esta organização desempenha um papel essencial na transformação social da comunidade, alcançando centenas de crianças e jovens, o que justifica a concessão do título de Utilidade Pública Estadual”, sustenta Curi no encaminhamento do projeto.

Segundo Alexandre Curi, a concessão do título estadual de Utilidade Pública possibilita o fortalecimento das atividades da ONG, que pode ampliar suas parcerias e potencializar suas iniciativas. Em seu estatuto, a instituição informa que as finalidades principais são: incentivar a prática esportiva como meio de integração social e formação cidadã, promover a educação, cultura e lazer por meio de atividades relacionadas ao esporte. Além disso, oferece cursos, oficinas e palestras que estimulem o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de competências socioemocionais.

Utilidade pública – O título de Utilidade Pública é um reconhecimento do Estado a ações realizadas por alguma associação, projeto social ou qualquer entidade sem fins lucrativos que presta serviços à sociedade. A titulação permite, entre outros benefícios, que a organização possa se habilitar a recursos públicos para o financiamento para suas atividades.