Iniciativa visa facilitar o processo de regularização fundiária no estado
O deputado Alexandre Curi anunciou a criação da Frente Parlamentar de Habitação e Regularização Fundiária, além de uma parceria com os cartórios de registro de imóveis do Paraná para lançar uma cartilha do REURB. o objetivo é fornecer um guia detalhado aos municípios, prefeitos e prefeitas sobre como proceder na regularização fundiária.
Apoio legislativo e operacional
A cartilha inclui todas as leis relevantes aprovadas pela Câmara Federal, facilitando o entendimento e a aplicação das normas. “muitas vezes vemos prefeitos e prefeitas enfrentando dificuldades para realizar a regularização fundiária, que é essencial, especialmente após catástrofes como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul”, destacou Curi.
Importância da regularização fundiária
A regularização fundiária é crucial para garantir segurança e legalidade às áreas ocupadas. a falta de regularização pode resultar em áreas invadidas e vulneráveis a desastres naturais, como ocorreu no Rio Grande do Sul. “no Paraná, também temos áreas sem regularização e precisamos avançar nesse processo, realocando famílias quando necessário”, acrescentou Curi.
Colaboração entre assembleia e cartórios
A Assembleia Legislativa do Paraná, em colaboração com os cartórios de registro de imóveis, está distribuindo a cartilha para todos os prefeitos e prefeitas do estado. “este é um passo importante para orientar e facilitar a regularização fundiária em todo o Paraná”, disse Curi, que parabenizou os deputados Luiz Forte e Romanelli pelo empenho na causa.
Iniciativa pioneira
Com a criação da Frente Parlamentar e a distribuição da cartilha, a Assembleia Legislativa do Paraná reafirma seu compromisso com a habitação e a regularização fundiária, promovendo a legalidade e a segurança para milhares de famílias paranaenses.
Viva o Paraná!
Estas ações demonstram o compromisso do estado em resolver questões fundiárias e garantir condições de vida dignas para seus cidadãos. “grande abraço a todos,” finalizou Curi, “vamos juntos avançar na regularização fundiária no Paraná.”
